Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de

Provimento n.º 16

Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?

“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.

Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento

Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.